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Altera a composição da Comissão Executiva da Operação Urbana Centro.
REVOGADO(A)
Retifica período de mandato dos membros do CONPRESP.
Constitui Comissão Especial de Licitação – CEL para o processamento da Concorrência Pública Nacional visando à Concessão para recuperação, reforma, requalificação, operação, manutenção e exploração do Mercado Municipal de Santo Amaro no Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre os prazos para aditamentos dos contratos de quaisquer natureza que deverão ser cumpridos pelos servidores responsáveis pela gestão.
Institui Comissão de Leilão e determina procedimentos.
Regulamenta os processos de permissão para empreiteiros, construtores e jardineiros trabalharem nos cemitérios públicos, de licenciamento de construções funerárias e de pequenas obras e melhoramentos nos túmulos em geral, e dá outras providências.
Regimento Interno CADES M’Boi Mirim
Nomeia os componentes do Conselho Deliberativo e Fiscalizador - CONDEFI, da Autarquia Hospitalar Municipal - AHM, biênio 2018/2019.
Reorganiza parcialmente a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, a Secretaria do Governo Municipal, a Secretaria Municipal de Gestão, a Secretaria Municipal de Relações Internacionais, a Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, a Secretaria Municipal das Subprefeituras e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; transfere os cargos de provimento em comissão que especifica; bem como altera dispositivos do Decreto nº 58.153, de 22 de março de 2018, do Decreto nº 58.410, de 13 de setembro de 2018, e do Decreto nº 58.557, de 6 de dezembro de 2018.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Altera composição da Comissão de Avaliação de Material, incumbida de padronizar, avaliar e receber os materiais esportivos a serem adquiridos, a qualquer título, por esta Secretaria.
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